O PET é desenvolvido por grupos de estudantes, com tutoria de um docente, organizados a partir de formações em nível de graduação nas Instituições de Ensino Superior do País orientados pelo princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão e da educação tutorial.

O grupo PET, uma vez criado, mantém suas atividades por tempo indeterminado. No entanto, os seus membros possuem um tempo máximo de vínculo: ao bolsista de graduação é permitida a permanência até a conclusão da sua graduação e, ao tutor, por um período de, no máximo, seis anos, desde que obedecidas as normas do Programa.

O Programa de Educação Tutorial (PET) é um programa criado pela CAPES (Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), em 1979, com o objetivo de incentivar nas instituições de ensino superior o surgimento de grupos de estudo que se dedicassem ao trabalho intelectual em tempo integral, sob a orientação de um professor tutor, num ambiente que favorecesse o envolvimento, a participação e a troca de idéias e experiências entre alunos e professores.

A partir de 31 de dezembro de 1999, o PET teve sua gestão transferida para a Secretaria de Educação Superior – SESU/MEC, ficando sob a responsabilidade do Departamento de Projetos Especiais de Modernização e Qualificação do Ensino Superior – DEPEM. Em 2004 ocorreu outra mudança e a sigla PET, que até esta data significava Programa Especial de Treinamento, passa a significar Programa de Educação Tutorial. Desde que foi assumido pela SESU, vem sendo executado levando em conta as diretrizes e os interesses acadêmicos das Universidades às quais se vincula, que passaram a ser responsáveis por sua estruturação e coordenação. Atualmente o programa está sob a responsabilidade da Coordenação Geral de Relações Estudantis (CGRE) – Diretoria de Políticas e Programas de Graduação da Educação Superior (DIPES).

É um programa integrado por grupos tutoriais de aprendizagem e busca propiciar aos alunos condições para a realização de atividades extracurriculares (estas devem envolver as áreas de Ensino, Pesquisa e Extensão) que favoreçam a uma formação acadêmica diferenciada, tanto para integração no mercado profissional como para o desenvolvimento de estudos em programas de pós-graduação. Visa, portanto, a complementar a perspectiva convencional de educação escolar, que é centrada principalmente na memorização de fatos e informações e auxiliar os estudantes a se tornarem cada vez mais independentes em relação à administração de suas necessidades de aprendizagem.